Processo 211454/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2011 09:25
Autuado em 13/04/2011 09:25
Oficio de encaminhamento 028/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1914/2011 da Primeira Câmara, de 14/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2011 Acórdão   1914/ 2011 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
04/10/2011 Acórdão   1914/ 2011 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO ARCHANJO DE OLIVEIRA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ
Interessado JOSE SOARES NOGUEIRA FILHO

Juntadas
DataDescrição
13/03/2012 11:04 Ar de devolução dos autos físicos
21/12/2011 11:49 Juntada de AR ofício 1557/11-OPD-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2011 321 Acórdão nº 1914/2011
30/09/2011 319 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2011 de 04/10/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6547/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2011 17:05 DP  
12/11/2011 12:04 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2682/2011 -
10/11/2011 14:18 DP Informação nº 6049/2011 -
08/11/2011 12:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1557/2011 -
04/10/2011 15:16 S1C Acórdão nº 1914/2011 -
04/10/2011 15:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 756/2011 -
04/10/2011 15:16 S1C Certidão de Publicação DETC nº 814/2011 -
23/09/2011 07:40 GCHEB  
21/09/2011 14:04 SMPjTC Parecer nº 6296/2011 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2010. Pela regularidade das contas.
09/06/2011 16:49 DCM Instrução nº 2119/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
13/04/2011 09:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6547/2011 -

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